Olá, meus amigos e minhas amigas da Turminha do Pinóquio! Hoje vamos falar sobre um tema muito importante para os profissionais de engenharia: como preencher uma ART relacionada aos serviços do PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle).
O Que é uma ART?
A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é um documento fundamental para qualquer obra ou serviço de engenharia. Ela registra a responsabilidade técnica pela execução de um projeto, garantindo que todas as normas e regulamentos sejam seguidos.
Por Que a ART é Importante no PMOC?
No contexto do PMOC, a ART é essencial para formalizar o compromisso do engenheiro com a manutenção, operação e controle dos sistemas de ar condicionado. Esse registro assegura que o trabalho realizado está em conformidade com as exigências legais e técnicas.
Preparação para o Preenchimento da ART
Antes de começar a preencher a ART, é fundamental ter em mãos todas as informações necessárias. Isso inclui:
- O PMOC já elaborado, com detalhes sobre ambientes e equipamentos.
- Dados do cliente, como nome, endereço, CNPJ, telefone, etc.
- Quantidade de TRs (toneladas de refrigeração).
- Número de contrato e outros dados pertinentes.
Passo a Passo para Preencher a ART no CREA
1. Acessando o Site do CREA
O primeiro passo é acessar o site do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) da sua região. No nosso exemplo, utilizaremos o site do CREA-SP.
2. Realizando o Login
Faça login com seu número do CREA e senha. Se você ainda não possui um cadastro, é necessário se registrar.
3. Iniciando a Elaboração da ART
Após o login, vá até a seção “Serviços de ART” e selecione “Preencher ART”. Escolha a opção de “Obra ou Serviço”, que é o caso do PMOC.
4. Preenchendo as Informações Básicas
Na tela de preenchimento, as informações pessoais do engenheiro já estarão preenchidas automaticamente. O próximo passo é selecionar a forma de registro, que normalmente será como “Obra ou Serviço”.
5. Informando o Tipo de Contratante
Selecione o tipo de contratante, que pode ser uma pessoa jurídica de direito privado ou público. No nosso exemplo, utilizamos uma empresa privada, Termotec Engenharia.
6. Preenchendo os Dados do Cliente
Utilize os dados do PMOC já elaborado para preencher as informações do cliente, como nome, CNPJ, endereço, CEP, e número de telefone. Certifique-se de que todos os dados estão corretos.
7. Lançando o Valor do Contrato
O valor do contrato deve ser lançado com base no período de 12 meses, conforme recomendado pelo CREA. Por exemplo, se o valor mensal do contrato é de R$ 20 mil, você deve multiplicar esse valor por 12, resultando em R$ 240 mil.
8. Definindo a Data de Início e Término dos Serviços
Informe as datas de início e término dos serviços, que geralmente correspondem ao período do contrato. Essas datas devem ser precisas para evitar problemas futuros.
9. Especificando o Tipo de Serviço
No campo “Tipo de Serviço”, selecione a opção que melhor se adequa ao seu PMOC, como “Manutenção de Sistemas de Ar Condicionado”.
10. Revisando e Salvando a ART
Revise todas as informações antes de finalizar. Verifique se os dados estão corretos e completos. Em seguida, clique em “Salvar e Avançar”.
11. Finalizando a ART
Após salvar, você terá a opção de gerar o boleto para pagamento da ART ou baixar o documento em PDF. Finalize o processo conforme necessário.
Conclusão
Preencher uma ART relacionada aos serviços do PMOC pode parecer uma tarefa complexa, mas com as informações certas em mãos e seguindo este passo a passo, o processo se torna muito mais simples. A ART é fundamental para garantir que o seu trabalho esteja em conformidade com as normas e regulamentos técnicos, protegendo tanto você quanto o seu cliente.
FAQs
1. O que acontece se eu não preencher a ART corretamente?
Se a ART não for preenchida corretamente, pode haver problemas na validação do serviço, o que pode levar a multas e outras penalidades.
2. Posso alterar a ART depois de enviada?
Sim, é possível alterar a ART após o envio, mas isso pode implicar em custos adicionais.
3. Como sei se a ART foi aprovada?
Após o pagamento e envio, você receberá uma confirmação por e-mail. Também é possível verificar o status no site do CREA.
4. Preciso preencher uma ART para cada serviço realizado?
Sim, cada serviço ou obra deve ter uma ART correspondente, garantindo a responsabilidade técnica específica para cada caso.
5. O que é o PMOC e por que ele é importante?
O PMOC é o Plano de Manutenção, Operação e Controle, que é obrigatório para sistemas de climatização e garante a qualidade do ar e a eficiência dos equipamentos.
